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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00034

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00034 DE 24 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00021

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00021 DE 15 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00023

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00023 DE 17 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00024

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00024 DE 17 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00025

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00025 DE 17 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00026

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00026 DE 17 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00027

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00027 DE 17 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00028

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00028 DE 17 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00029

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00029 DE 17 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00030

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00030 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00019

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00019 DE 11 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00018

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00018 DE 11 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00016

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00016 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00022

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00017

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00017 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00687

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00687 DE 02 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00688

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00688 DE 04 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00689

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00689 DE 04 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00690

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00690 DE 04 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00685

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00685 DE 02 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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