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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT 493 23 DESIG SECRET ESC ELAINE

    PORTARIA Nº 493/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT 492 23 DESIG SECRET ESC LUANA

    PORTARIA Nº 492/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT 491 23 DESIG SECRET ESC JEFERSON

    PORTARIA Nº 491/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT 490 23 DESIG SECRET ESC MARCOS

    PORTARIA Nº 490/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT 489 23 DESIG SECRET ESC GUILHERME

    PORTARIA Nº 489/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT 488 23 DESIG SECRET ESC MARCOS

    PORTARIA Nº 488/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT 487 23 REVOG PORT 457 23 UNIJER

    PORTARIA Nº 487/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 457/2023/GS/SEDUC/M e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORT 478 23 SUBST MEMBROS COMIS INVENTRIO FIS FINANC ALMOXARIFADO

    PORTARIA Nº 478/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição dos membros da Comissão de Inventário prevista no art. 1º inciso I e II, da Portaria nº 100/2021/GS/ SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27948. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORT 477 23 COMIS INVENTARIO FINAN DE BENS INTANGIVEIS

    PORTARIA Nº 477/2023/GS/SEDUC/MT Institui Comissão para realização de Inventário Financeiro dos Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORT 476 23 COMIS ELAB MIN DECRETO Lei N° 11273 20 PMMT

    PORTARIA N° 476/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a constituição de Comissão para estudo e elaboração de minuta de Decreto Regulamentar da Lei N° 11.273/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORT 457 23 APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA

    PORTARIA Nº 457/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o nº SEDUC-PR...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 473 23 PAD 22202324 USC

    PORTARIA Nº 473/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 472 23 SIND 23 53286 PROR 24052023 USC

    PORTARIA Nº 472/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/53286 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 471 23 PROR SIND21 00613 25 05 2023 USC

    PORTARIA Nº 471/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 470 23 PROR 24052023 PAD 22 142402 USC

    PORTARIA Nº 470/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº SEDUC - PRO - 2022/142402 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 469 23 PAD 22 144148 PROR 31052023 USC

    PORTARIA Nº 469/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º SEDUC - PRO - 2022/144148 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 468 23 PROR 21052023 PAD 47364 LUCILENE

    PORTARIA Nº 468/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2023/47364 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 467 23 PERMA COMIS PROR PRAZO 532802023 USC

    PORTARIA Nº 467/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/53280 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 466 23 PAD PROR 1149823 USC

    PORTARIA Nº 466/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de pr...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 465 23 DESIG SECRET ESC MARIA DALVA

    PORTARIA Nº 465/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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