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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORT 537 23 DESIG SECRET ESC JHONNY

    PORTARIA Nº 537/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORT 528 23 PENALID APLC A SERV BETANIA

    PORTARIA Nº 528/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade aplicada a servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo § 1°, do art. 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor da Sindicância autos n° 400940/2021 e seus apensos; Considerando o Relatório Conclu...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORT 480 23 PENALID A EMPRESA METACON

    PORTARIA Nº 480/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 551 23 PRORROG PRO 11508 USC

    PORTARIA Nº 551/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da instrução processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 550 23 PAD RECONDUÇÃO 1148923 USC

    PORTARIA Nº 550/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/11489 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 549 23 SIND USC

    PORTARIA N° 549/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da Comissão Processante, concede prazo na Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014. ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 548 23 DESIG DIR ESC CLAUDIA

    PORTARIA Nº 548/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 547 23 DESIG DIR ESC SIMONE

    PORTARIA Nº 547/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 545 23 DESIG EQUIPE DE FISC DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 545/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para os Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei n...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 544 23 CES DESIG DIR ESC REGINALDO

    PORTARIA Nº 544/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 543 23 DESIG DIR ESC IARA

    PORTARIA Nº 543/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 542 23 DESIG DIRE ESC VANESSA

    PORTARIA Nº 542/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 541 23 REGUL FUNCIONAL ANTONIO

    PORTARIA Nº 541/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, do contrato temporário nº 4321/1998, publicado no DOE. de 29/04/1998, página 24, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo: SEDUC-P...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 540 23 DESIG SECRET ESC JOSE

    PORTARIA Nº 540/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 539 23 DESIG SECRET ESC EMELINE

    PORTARIA Nº 539/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 538 23 DESIG SECRET ESC ANDREIA

    PORTARIA Nº 538/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 536 23 DESIG SECRET ESC CRISTIANE

    PORTARIA Nº 536/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 535 23 DESIG SECRE ESC WILLIAN

    PORTARIA Nº 535/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORT 531 23 GOZO DE LICENÇA PREMIO

    PORTARIA Nº 531/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso - SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e CONSIDERA...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORT 524 23 PAD SEDUC PRO 23 12432 LIDIOMAR

    PORTARIA Nº 524/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instituir nova comissão para o PAD instaurado pela Portaria nº 059/2023/CGE-COR/SEDUC/MT, D.O.E. de 26/01/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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