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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORT 606 23 DESIG SECR ESC MANOEL

    PORTARIA Nº 606/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORT 605 23 CES SECR ESC HIGOR

    PORTARIA Nº 605/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORT 604 23 DESIG SECRE ESC ROZENILDA

    PORTARIA Nº 604/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORT 603 23 DESIG SECRE ESC REGIANE

    PORTARIA Nº 603/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORT 602 23 DESIG SECR ESC ZILMA

    PORTARIA Nº 602/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORT 601 23 CES DIR ESC RAFAEL

    PORTARIA Nº 601/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORT 600 23 CES DIR ESC JORGE

    PORTARIA Nº 600/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORT 599 23 SIND USC

    PORTARIA Nº 599/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORT 598 23 PAD USC

    PORTARIA Nº 598/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2023/64294 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORT 597 23 PAD 6494023 USC

    PORTARIA Nº 597/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2023/64940 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORT 596 23 PAD USC

    PORTARIA Nº 596/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2023/64320 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORT 595 23 PAD PRO 64341

    PORTARIA Nº 595/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2023/64341 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORT 594 23 CES DESIG SECR ESC LEIDY

    PORTARIA Nº 594/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORT 593 23 DESIG SECRET ESC DANIELA

    PORTARIA Nº 593/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORT 592 23 DESIG SECR ESC ANTONIA

    PORTARIA Nº 592/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORT 591 23 DESIG FISCAIS CONTR SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 591/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para os Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei n...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORT 505 23 AUTORIZAÇÃO ADESAO TELETRABALHO1

    PORTARIA Nº 505/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORT nº 590 23 CES SECR ESC WILLIAN

    PORTARIA Nº 590/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 027/2023/GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 027/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORT 581 23 REP CES DESIG SECR ESC CLEBERSON2

    *PORTARIA Nº 581/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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