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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORT 534 23 RETIFICAÇÃO PORT 613 20 ANE

    PORTARIA Nº 534/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Retificação da PORTARIA Nº 613/2020/GS/SEDUC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: RETIFICAR em parte a Portaria n. º 613/2020/GS/SEDUC, de 10 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.876, do dia 12/11/2...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORT 533 23 DESIG ASSES PED SILVIA BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº 533/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORT 532 23 DESIG ASSES PED MEIRE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº 532/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORT 530 23 CES ASSES PED QUERENCIA MEIRE

    PORTARIA Nº 530/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico na Diretoria Regional de Educação de Querência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei C...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORT 529 23 CES ASSES PED SILVIA QUERENCIA

    PORTARIA Nº 529/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico na Diretoria Regional de Educação de Querência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei C...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORT 508 23 RETIF PORT 423 23 CAMILA URUPE1

    PORTARIA Nº 508/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 423/2023/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 09 de Maio de 2023, pág 27. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORT 512 23 CESS DIR ESC TXUAKRE

    PORTARIA Nº 512/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORT 511 23 DESIG DIR ESC NEURANI

    PORTARIA Nº 511/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORT 510 23 DESIG DIR ESC MAGDA

    PORTARIA Nº 510/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORT 509 23 DESIG SECRET ESC SANDRA

    PORTARIA Nº 509/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORT 507 23 DESIG DIR ESC DAVI

    PORTARIA Nº 507/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORT 506 23 CES DIR ESC EDER

    PORTARIA Nº 506/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORT 504 23 DESIG SECRET ESC KERLLIELY

    PORTARIA Nº 504/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORT 503 23 DESIG SECRET ESC EDIANE

    PORTARIA Nº 503/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT PORT 486 23 PRORROG 088 23, DESIG SERV FINAL FINANC ADMIS EXT ASSES PED SAO JOSE XINGU

    PORTARIA Nº 486/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação da PORTARIA Nº 088/2023/GS/SEDUC/MT, que designa servidores para finalizarem as demandas de ordem financeira e administrativas da extinta Assessoria Pedagógica do município de São José do Xingu/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 d...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT 485 23 DESIG FISCAIS DE CONTR OBRAS MANUT PREDIAIS

    PORTARIA Nº 485/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Le...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT 482 23 AVALIA DESEMP DAYANNE IVAN KATIA MACAEL

    PORTARIA Nº 482/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/12/2022. RESOLVE...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT 481 23 AVALIA DESEMP JOSE KELI

    PORTARIA Nº 481/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instrução Normativa n° 1...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT 499 23 DESIG SECRET ESC OSMAR

    PORTARIA Nº 499/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORT 498 23 DESIG SECRET ESC BARBARA

    PORTARIA Nº 498/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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