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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORT 621 23 COMISSAO ETICA

    PORTARIA Nº 621 /2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 634 23 EXONERAÇÃO ASSESSOR PED HAROLDO

    PORTARIA Nº 634/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Exoneração de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 632 23 DESIG ASSES PED HAROLDO

    PORTARIA Nº 632/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Nomeação de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 631 23 DESIG SECR ESC KATIA

    PORTARIA Nº 631/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 630 23 DESIG ASSES PED GUILHERME

    PORTARIA Nº 630/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 629 23 DESIG SECR ESC IGOR

    PORTARIA Nº 629/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 628 23 DESIG SECR ESC JOSINEIDE

    PORTARIA Nº 628/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 627 23 CES SECR ESC LEANDRO

    PORTARIA Nº 627/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 626 23 DESIG SECR ESC DAYANNE

    PORTARIA Nº 626/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 619 23 TELETRABALHO ROSANA

    PORTARIA Nº 619/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a moda...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 618 23 DESIG SECR ESC DIVANEIA

    PORTARIA Nº 618/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 617 23 DESIG SECR ESC JAQUELINE

    PORTARIA Nº 617/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 616 23 CES DESIG SECR ESC CLARA

    PORTARIA Nº 616/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 615 23 DESIG SECR ESC MAYARA

    PORTARIA Nº 615/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 614 23 RETIF PORT 176 00 REGULAR FUNC ROSANA

    PORTARIA Nº 614/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, da Portaria nº 176/2000, publicado no DOE. de 13/04/2000, página 14, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/68312...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 613 23 DESIG SECR ESC ALAN

    PORTARIA Nº 613/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORT 610 23 TELETRABALHO ANGELICA

    PORTARIA Nº 610/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a moda...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORT 609 23 TORNAR SEM EFEITO ANDRESSA JUACY

    PORTARIA Nº 609/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria nº 501/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no dia 26/05/2023, pág. 27 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 500/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no dia 26/05/2023, pág. 27. Q...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORT 608 23 TORNAR SEM EFEITO JUACY KARINA

    PORTARIA Nº 608/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria nº 501/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no dia 26/05/2023, pág. 27 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 501/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no dia 26/05/2023, pág. 27. Q...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORT 607 23 DESIG DIR ESC ELIEZER

    PORTARIA Nº 607/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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