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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1795/2023/SDPG Designar membros e servidores para integrarem a Comissão de Inspeção nas unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1795/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2009/SDPG referente à Licença Prêmio da Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº045/2009/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 045/2009/SDPG de 09 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 25.015, considerando a decisão proferida no procedimento nº 34200/2023. ONDE SE LÊ: Conceder Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos à Defensora Pública Dra. Danielle Cristina P. ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1794/2023/SDPG Conceder a averbação de Licença Premio à Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo

    PORTARIA Nº 1794/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 075-2023 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2023/DPE/MT Processo nº 34509/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva majorar o valor do contrato em 24.94% (vinte e quatro virgula noventa e quatro por cento). Data da assinatu...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1793/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 1793/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37194/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1792/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Matupá

    PORTARIA Nº 1792/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36890/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1791/2023/SDPG Designar defensora para acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 1791/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - ATO Nº 318/2023- Exoneração de BRUNO MARCEL FERREIRA do cargo de Assessor de Defensor Público

    ATO Nº 318/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNO MARCEL FERREIRA do cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG Alterar a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37222/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1789/2023/SDPG Designar coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 1789/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37340/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1788/2023/SDPG Designar defensora para acúmulo de funções perante a 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Colíder

    PORTARIA Nº 1788/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1787/2023/SDPG Autorizar afastamento do Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS

    PORTARIA Nº 1787/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36702/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1778/2023/SDPG Autoriza afastamento da Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR

    PORTARIA Nº 1778/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37196/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1786/2023/SDPG Designar defensor para acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1786/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1785/2023/SDPG Designar Defensores e Servidores para o Mutirão Pop Rua Jud

    PORTARIA Nº 1785/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30814/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - RESOLUÇÃO 026/2023/DPG - Estabelece o calendário forense oficial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para 2024.

    RESOLUÇÃO Nº 026/2023/DPG Estabelecer o calendário forense oficial da Defensoria Pública do Estado de Mato grosso para 2024. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSI...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1784/2023/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica 015/2021

    PORTARIA Nº 1784/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 015/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 015/2021 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Município de Água Boa/MT. Cooperação pelo cooperante ao cooperado de disponibilização de mão de obra qualificada, para a...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 015/2021 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT - CNPJ 15.023.898/0001-90. OBJETO: Cooperação pelo cooperante ao cooperado de disponibilização de mão de obra qualificada, para auxiliar na execução dos serviços, bem como haver...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 313/2023- Nomeação de MARIANA BALEEIRO DA SILVA como Gerente de Jornalismo

    ATO Nº 313/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 313/2023 do dia 13 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.640. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA 1783 -2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PERSIANA

    PORTARIA Nº 1783/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 1527/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 059/2023/DPEMT, celebrada com a empresa J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CO...

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