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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1820/2023/SDPG Estabelece escala de plantão Secretaria Executiva

    PORTARIA Nº 1820/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37422/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA Nº 1838/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão Assessoria Jurídica Sistêmica

    PORTARIA Nº 1838/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37768/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA Nº 1839/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1839/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37828/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1825/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1825/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37152/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - PORTARIA Nº 1831/2023/SDPG Designar Servidores para Solenidade Posse Popular

    PORTARIA Nº 1831/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37736/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 138-2023 - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023/DPE/MT Processo nº 34341/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Repactuar o valor do contrato 138/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023. ...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - PORTARIA Nº 1828/2023/SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIANº 1828/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35713/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABE...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - PORTARIA Nº 1827/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 1827/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37391/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - PORTARIA Nº 1826/2023/SDPG Designar Diretor de Governança digital e Inovação em substituição

    PORTARIA Nº 1826/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37178/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - PORTARIA Nº 1825/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº x/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37152/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - PORTARIA Nº 1824/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1824/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37716/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1820/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão da Secretaria Executiva

    PORTARIA Nº 1820/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37422/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1819/2023/SDPG Altera escala de plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 1819/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37283/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1818/2023/SDPG Prorroga designação defensor perante a 4ª Defensoria de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 1818/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 167-2023 - DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023/DPE/MT Processo nº: 10535/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para a execução de serviços comuns de engenharia, visando realizar reforma e ampliação ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1817/2023/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1817/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37645/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1816/2023/SDPG Designar Defensor Público e Assessora para realizar cadastramento de famílias

    PORTARIA Nº 1816/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37396/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1815/2023/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1815/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37622/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1814/2023/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1814/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37556/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1813/2023/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº1813/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35799/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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