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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - DecOrça 331 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 331 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - DecOrça 330 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 330 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - DecOrça 329 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 329 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - DecOrça 325 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 325 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - DecOrça 324 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 324 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - DecOrça 323 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 323 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 314 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 314, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 313 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 313, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 312 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 312, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 311 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 311, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 310 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 310, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 309 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 309, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 (Edição Extra) - DECRETO ORÇA 308 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 308, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 (Edição Extra) - DECRETO ORÇA 307 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 307, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - DECRETO ORÇA 303 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 303, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. rédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - DECRETO ORÇA 302 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 302, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - DECRETO ORÇA 301 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 301, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - DecOrça 298 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 298 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - DecOrça 297 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 297 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - DecOrça 296 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 296 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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