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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4369/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4369/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dejair José Borges, CPF nº 137.150.461-04, proprietári...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4367/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4367/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº 178.918.091-...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4362/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4362/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Luciane Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Bissoni Agropecuária Ltda, CNPJ nº 13.660.784/...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4193/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4193/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Simone Eluiza Da Silva Da Fonseca, CPF sob o nº 568.27...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2891/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2891/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maicon Thiago Frigeri, CPF nº 017.348.981-86, propriet...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2880/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2880/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: ETAIDI SALETE GOELZER, CPF sob o nº 900.558.961-20, pr...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1170/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1170/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Felipe Guilherme Klein, conforme Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Silésia Santana Vilela Santos, CPF sob o nº 589.419.24...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Extrato Portaria GASUB - Dezembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.156 de 14 de novembro de 2023, Outorga a IMOBILIÁRIA MOGNO LTDA, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTRATO DO MEMORANDO ENTENDIMENTO

    MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº: SEMA-PRO-2023/02829 Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT e o CENTRO DE AGRICULTURA INTERNACIONAL DE AGRICULTURA TROPICAL - CIAT Objeto: Pelo presente Memorando de Entendimento, OS PARTICIPANTES manifestam sua vontade e compromisso colaborar no desenvolvimento de monitoramento e pre...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Publicação Dezembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2.258/2023: UNIÃO - ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.881.184/0001-62, Processo nº 1846/2023. O poço tubular será construído no Bairro Bosque da Saúde, municí...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - EXTRATO 05-12-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.209 de 29 de novembro de 2023, outorga a RUMO S.A., inscrito no CNPJ: 02.387.241/0001-60, referente ao Proc...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Extrato Portaria GASUB - 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.175 de 17 de novembro de 2023, Outorga a EDSON RIBEIRO DE MENDONÇA NETO, insc...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Extrato Contrato 044-2023 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA.

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2023/30428 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral nat...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Publicação Dezembro 02 - ENVIAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 2.221/2023: MARCELO KNAPIK, CPF nº 987.460.061-68, Processo nº 2493/2023. O poço tubula...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Extrato Contrato 044-2023 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA.

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2023/30428 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral nat...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 273.2023

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 273/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/22425 COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT COOPERADA: INSTITUTO AÇÃO VERDE Objeto: O presente instrumento tem por objeto subsidiar a Secretaria de estado de Meio Ambiente - SEMA/MT na prevenção, fiscalização e ao combate do desmatamento, in...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Publicação Dezembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para os seguintes usuários: Autorização nº 2.217/2023: MARCIO ANTONIO GIROLETTI, CPF nº 018.619.169-30, Processo nº 1825/2023. ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - EXTRATO 01-12-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.181 de 23 de novembro de 2023, outorga a JACQUELINE DE MELO PEREIRA BITTENCOURT, inscrito no CPF: 720.086.951-...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 368.2023

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 368/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/20414 COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT COOPERADA: INSTITUTO CENTRO DE VIDA - ICV Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação técnica para atuação (1) no monitoramento da exploração madeireira, (...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - EXTRATO 29-11-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.160 de 16 de novembro de 2023, outorga a JBS CONFINAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ: 09.084.219/0001-90, refer...

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