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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORT 426 23 CES DESIG DIRE ESC suzana Alves sol

    PORTARIA Nº 426/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORT 408 23 DESIG REPRESENTAR SEDUC NO DETRAN

    PORTARIA Nº 408/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Servidor Público Estadual para representar junto ao DETRAN/MT, no que se refere a emissão de guias e documentos dos veículos pertencentes a SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso I, II e IV, da Constituição do ...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORT 421 23 CES SECRET ESC SARA

    PORTARIA Nº 421/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORT 413 23 DESIG SECRET ESC KELY ADRIANE F M

    PORTARIA Nº 413/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORT 412 23 CES DESIG SECRET ESC MATHEUS

    PORTARIA Nº 412/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORT 411 23 DESIG SECRE ESC MONICA S R

    PORTARIA Nº 411/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORT 410 23 DESIG SECRET ESC DUCILEIA A A S

    PORTARIA Nº 410/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORT 409 23 CES DESIG DIR ESC GEDSON

    PORTARIA Nº 409/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORT 406 23 DESIG SECRET ESC KATIA S

    PORTARIA Nº 406/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORT 405 23 DESIG SECRET ESC MARCIA A P N

    PORTARIA Nº 405/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORT 399 23 PROCES SEL PROF MULTIPLICADOR SISTEMA ESTRUT1

    PORTARIA Nº 399/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Processo Seletivo para Professores da Educação Básica, interessados em atuar como Professor Multiplicador na difusão de conteúdos e cursos para execução da formação em serviço do Sistema Estruturado de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORT 404 23 DESIG SECRET ESC ISABEL M J

    PORTARIA Nº 404/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORT 403 CES DESIG SECRET ESC ENIEL F O

    PORTARIA Nº 403/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORT 401 23 ALUNO INFREQUENTE1

    PORTARIA Nº 401/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a realização dos procedimentos de enfrentamento aos problemas referentes a infrequência, evasão e abandono escolar nas escolas da rede estadual de ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes são concedidas pelo Art. 71, I e II, da Constituição do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORT 402 23 COMPOSIÇÃO MEM FORUM ESTADUAL EDUC1

    PORTARIA Nº 402/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Fórum Estadual de Educação, designado pela Portaria nº 020/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E, dia 16/01/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, enquanto Coordenador do Fórum Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIEGO FERNANDO HERMANN

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORT 398 23 DESIG SECRET ESC ELIEBI D C B

    PORTARIA Nº 398/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORT 397 23 DESIG SECRE ESC TATIANA L A

    PORTARIA Nº 397/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORT 396 23 DESIG FERIAS ANDRESSA M Y B JUACYR

    PORTARIA Nº 396/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante período de Férias do Titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 052/2023, de 18 de janeiro de2023, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educaç...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORT 394 23 REGUL FUNC MARIA S T

    PORTARIA Nº 394/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Distrato publicado no Diário Oficial de 18/09/1997, pag. 40, referente ao contrato nº 2694/97, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDU...

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