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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORT 395 23 ARQUIVAMENTO PAD FPS

    PORTARIA Nº 395/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento do PAD - SEDUC-PRO-2022/144138, por perda de objeto e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 29/11/2014; Consid...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORT 390 23 PAD

    PORTARIA Nº 390/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre substituição de membro da Comissão do PAD-SEDUCPRO-2023/125748 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017:...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORT 381 23 ARQUIVAMENTO PAD A L M

    PORTARIA Nº 381/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento do PAD - SEDUC-PRO-2022/125762, por perda de objeto e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 29/11/2014; Consid...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORT 380 23 PAD

    PORTARIA Nº 380/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre substituição de membro da Comissão do PAD-SEDUC-PRO-2022/02324 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017:...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORT 378 23 ARQUIVAMENTO DE PAD K M N M

    PORTARIA Nº 378/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/26618 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014; C...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORT 375 23 ARQUIVAMENTO PAD RPSM

    PORTARIA Nº 375/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento do PAD - SEDUC-PRO-2022/125758, por perda de objeto e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 29/11/2014; Consid...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORT 374 23 ABSOLVER GBS

    PORTARIA Nº 374/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teor dos autos d...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORT 393 23 DESIG DIR ESC LAURIANNE G M

    PORTARIA Nº 393/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORT 392 23 DESIG DIRE ESC ROSANGELA A C O

    PORTARIA Nº 392/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORT 391 23 CES DIR RONALDO JOSÉ

    PORTARIA Nº 391/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORT 389 23 CES DIR ESC MARILANDI V D

    PORTARIA Nº 389/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORT 388 23 CONST COM INSTR CRITERIOS AVAL DESEMP PROFIS EDUC BAS

    PORTARIA Nº 388/2023/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão para definição dos instrumentos e critérios da avaliação de desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de i...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORT 386 23 PAD

    PORTARIA Nº 386/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2022/142381 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, §7º Artigo 67-A e 69, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORT 385 23 SIND

    PORTARIA Nº 385/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORT 384 23 SIND

    PORTARIA N° 384/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da Comissão Processante, concede prazo na Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuicões que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014. ...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORT 383 23 PAD RITO SUMARIO LUCILENE M O

    PORTARIA Nº 383/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2023/47364 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORT 382 23 REGUL FUNC JOSE A M

    PORTARIA Nº 382/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre dispensa, da Portaria 363/2023, de prestação de serviços como Assistente de direção do Grupo DAI-Secretário, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 026/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 026/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 025/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 025/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020; R E S O L V...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORT 357 23 INSTAU TOM CONT ESP EE ELIO TURI RONDON PEIXOTO DE AZEVEDO1

    PORTARIA N° 357/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 04/2013/GS/SEDUC/MT; nº 09/2014/GS/SEDUC/MT; nº 04/2015/GS/SEDUC/MT; nº 04/2017/GS/SEDUC/MT; nº 005/2019/GS/S...

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