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347 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA 992022 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 0022020 protocolo 2059592020

    PORTARIA Nº 99/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 205959/2020; Considerando a Portaria nº 052/2020/GAB/SESP, public...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA 982022 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 0122019 protocolo 6218952019

    PORTARIA Nº 98/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 621895/2019; Considerando a Portaria nº 065/2019/GAB/SESP, public...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA 972022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0202021 protocolo 3446632021

    PORTARIA Nº 97/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 344663/2021; Considerando a Portaria nº 157/2021/GAB/SESP, public...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Portaria Conjunta nº 01/2022/SESP-TJMT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2022/SESP-TJ/MT Institui o Grupo Gestor das Alternativas Penais no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o supervisor do...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA nº 002 2022 NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA Nº 002/2022/UNISCOR-SISPEN/SESP O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 012/2021, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 170/2021/GAB/SESP, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 30 de junho de 2021, alterada pela Portaria nº 76/2022...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA Nº 0782022 PAD 01420223

    PORTARIA Nº 078/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA Nº 0772022 PAD 01420212

    PORTARIA Nº 077/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA Nº 0762022 PAD 01420211

    PORTARIA Nº 076/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA Nº 0752022 PAD 0172021

    PORTARIA Nº 075/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA Nº 0742022 PAD 0162021

    PORTARIA Nº 074/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA Nº 0732022 PAD 0042021

    PORTARIA Nº 073/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA Nº 0722022 PAD 0012021

    PORTARIA Nº 072/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - PORTARIA 111 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 111/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - PORTARIA 110 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº110/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 6...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria nº 112/2022GAB/SESP

    PORTARIA Nº 112/2022/GAB/SESP Institui comitê setorial permanente de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. Considerando que a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017 dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de tr...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Portaria n 109.2022

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 109/2022/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 109/2022/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 14/04/2022, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022/SESP (Prot. n. º S...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Portaria nº 102/2022/GAB/SESP

    Portaria nº 102/2022/GAB/SESP. Institui no Grupo Especial de Segurança de Fronteira a criação do Curso de Identificação e Operações de Sistemas Veiculares (C.I.V) do GEFRON. O Secretário de Estado de Segurança Pública/MT, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 544 de 30 de junho de 2020, bem como na Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Portaria nº 94/2022/GAB/SESP

    PORTARIA N° 94/2022/GAB/SESP, de 13 de maio de 2022 Dispõe sobre a proibição da entrada e uso de celulares nas unidades penais, do acesso de servidor em unidade prisional diversa de sua lotação, bem como na unidade de sua lotação em horários não correspondente ao seu plantão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA no...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - COMISSÃO DE SUSPENSÃO DE PORTE DE ARMA 10.05

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PORTARIA 106 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 106/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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