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347 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 3 PORTARIA Nº 047 2022 PAD 0062020

    PORTARIA Nº 047/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - portaria do breve do GIR

    PORTARIA N. º 022/2022/GAB-SAAP/SESP Regulamenta a criação e concessão de brevês a serem conferidos aos policiais penais do Estado de Mato Grosso e demais membros da segurança pública do Estado de Mato Grosso, aptos nos Cursos de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, do Estado de Mato Grosso CIRRC-MT, da Unidade Especializada - GIR, em razã...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Portaria nº 62/2022/SESP

    Portaria nº 62/2022/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA 066 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 066/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA 067 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 067/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - comissão disciplinar do Ahmenon Lemos Dantas

    PORTARIA Nº 21/2022/GAB-SAAP/SESP Criar o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 2...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - PORTARIA PAD PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 036/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA 064 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 064/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - Portaria NGA SAS 29032022 para publicação

    PORTARIA N° 002/2022/GAB-SAJU/SESP, 29 DE MARÇO DE 2022. Institui no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso, as Normas Gerais de Ação (NGA)do Grupo de Operações Socioeducativas Especializadas (SAS). A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA Nº 002 2022 SUASE SAJU SESP designação SAS

    PORTARIA Nº 002/2022/SUASE/SAJU/SESP Designa agentes de segurança socioeducativo para desempenhar as funções especializadas e comporem o Grupo de Operações Socioeducativas Especializadas com atuação nos Centros de Atendimento Socioeducativo de Mato Grosso. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das s...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA 562022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0072020 protocolo 2116582020

    PORTARIA Nº 56/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 211658/2020; Considerando a Portaria nº 053/2020/GAB/SESP, public...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA 572022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0222021 protocolo 4969172021

    PORTARIA Nº 57/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 496917/2021; Considerando a Portaria nº 250/2021/CGE-COR/SESP, pu...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA 038 2022 PAD 013/2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 038/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA 037 2022 PAD 013/2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 037/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA 035 2022 PAD 010/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 035/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 61.2022.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 61/2022/GAB/SESP, DE XX DE MARÇO DE 2022 Prorrogação de Prazo de PA nº 001/2021/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Federal, como também, o Art. 42, Parágrafo Único e o Art. 50, Parágrafo Único, ambos da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA N 032 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 020 2021

    PORTARIA Nº 032/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Portaria 0482022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0122021 protocolo 2962692021

    PORTARIA Nº 048/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 296269/2021; Considerando a Portaria nº 170/2021/GAB/SESP, publi...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Portaria 0432022 Absolvição servidor - protocolo 6270182019 PAD0182019

    PORTARIA N° 043/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2019, de protocolo n° 627018/2019, instaurado pela Portaria n° 214/2019/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 0282022 PAD 0172021

    PORTARIA Nº 028/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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