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347 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria 035/2022

    PORTARIA N.º 35/2022/GAB-SAAP/SESP Altera os membros designados pela Portaria 067/2021/GAB-SAAP/SESP, a qual designou servidores para assinar e receber documentos nas ausências do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, dos Superintendentes Regional Leste e Regional Oeste do Sistema Penitenciário, e da Superintendente de Política Pen...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria 034/2022

    PORTARIA N. º 034/2022/GAB-SAAP/SESP Institui Comissão de análise dos pedidos de autorização para oferta de cursos na modalidade EAD - Educação à Distância às pessoas privadas de liberdade, custodiadas nos estabelecimentos penais do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art....

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - COMISSÃO DE SUSPENSÃO DE PORTE DE ARMA 31.05.2022

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - 3 PORTARIA Nº 089 2022 PAD 0062020

    PORTARIA Nº 089/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - 1 Portaria Pedido prorrogação de prazo 25 05 2022

    PORTARIA Nº 087/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - 1 Portaria Pedido prorrogação de prazo 25 05 2022

    PORTARIA Nº 086 /2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundament...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - 1 Portaria Pedido prorrogação de prazo 25 05 2022

    PORTARIA Nº 085/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - 1 Portaria Pedido prorrogação de prazo 25 05 2022

    PORTARIA Nº 084/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - CORREÇÃO PORTARIA 122 2022 Contrato 048 2022

    Republica-se por ter saído incorreto: RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 122/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 122/2022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.262, de 09 de junho de 2022. Onde lê: 048/2022/SESP (SESP-PRO-2021/07163) M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA. 06.319.069/0001-69 C.P COLNIZA PAULO CEZAR FERREIRA NEVES (233516)...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - PORTARIA 122 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 122/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Portaria nº 115/2022/SESP

    Portaria nº 115/2022/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA 095 2022

    PORTARIA Nº 095/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 99 da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. Considerando a Lei Estadual nº 7.692/2002; Considerando o Processo Administrativo n. º 002/2019 (Protocolo nº 635...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA 120 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 120/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA 118 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 118/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Portaria nº 003 2022 Nomeação Defensor Dativo Alegações Finais Ref PAD Nº 006 2020

    PORTARIA Nº 003/2022/UNISCOR-SISPEN/SESP O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 006/2020, protocolo nº 211640/2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando que o acusado e sua defensora foram devidamente notificados pa...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - PORTARIA 083 2022 PAD PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 083/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - PORTARIA 082 2022 PAD PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 082/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - PORTARIA n° 081 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 081/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria Conjunta nº 004/2022/SESP/SEPLAG

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2022/SESP/SEPLAG Estabelece orientações e procedimentos para o fornecimento da alimentação aos servidores vinculados à Secretaria de Estado de Segurança Pública previstos pelos Decretos nº 1.331, de 29 de março de 2022, nº 1.332, de 29 de março de 2022, nº 1.333, de 29 de março de 2022. O Secretário de Estado de Segura...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA 1002022 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 0132019 protocolo 6218842019

    PORTARIA Nº 100/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 621884/2019; Considerando a Portaria nº 006/2019/CGE-COR/SESP, p...

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