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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - EXTRATO PORTARIA N°968 2021 CONT 007 2021 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

    PORTARIA 968/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO 007/2021 Processo de Origem: 8450/2021 Fiscal Titular: Fernando Lopes Fiscal Substituto: Murilo Chimenes Sales Peres Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender a Sede da Defenso...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - EXTRATO PORTARIA N°966 2021 CONT 048 2019 PREVENTIVA SERVIÇOS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA

    PORTARIA 966/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO 048/2019 Processo de Origem: 8450/2021 Fiscal Titular: Fernando Lopes Fiscal Substituto: Murilo Chimenes Sales Peres Objeto: Prestação de serviço de recepção para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Cuiabá. Data de Assinatura: 11/08/2021 Fundamento Lega...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - EXTRATO PORTARIA N°967 2021 CONT 049 2019 DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA 967/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO 049/2019 Processo de Origem: 8450/2021 Núcleo Cuiabá MT - Sede Administrativa Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira dos Santos. Fiscal Substituto: Fabiana Lobo Pereira Leite. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0362021 SOLUMINAR SERVICE LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021/DP/MT Processo nº: 8072/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUMINAR SERVICE LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de reformas e manutenções prediais (serviços comuns de engenharia), com fornecimento ...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0957 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0957/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0957/2021/SDPG de 11 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.061. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, afastamento de suas atividades nos dias 16 a 18 de agosto, com o objetivo de executar tarefas afetas à ...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - ATO N 0110 2021

    ATO Nº 0110/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIZ FELIPE OKAMURA DE ALMEIDA no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE-III), junto à Ouvidoria-Geral, conforme a Le...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA N 0972 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0972/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital nº. 001/2021/DPG, publicado no Diário Oficial nº. 28.030 de 29.0...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA N 0971 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0971/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA N 0970 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0970/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA N 0969 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0969/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 8600/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - EXTRATO PORTARIA N°962 2021 CONT 032 2020 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI (1)

    PORTARIA 962/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO. Processo de Origem: 8671/2021 Núcleo - Cuiabá Criminal - MT Fiscal Titular: Felipe Douglas Machado. Fiscal Substituto: Wagner Gomes dos Santos. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, p...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - EXTRATO PORTARIA N°961 2021 CONT 056 2018 EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI (1)

    PORTARIA 961/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO. Processo de Origem: 8671/2021 Fiscal Titular: Felipe Douglas Machado Fiscal Substituto: Tiago Paludo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data de Assina...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - EXTRATO PORTARIA N°959 2021 CONT 018 2018 EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI (1)

    PORTARIA 959/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO. Processo de Origem: 8671/2021 Fiscal Titular: Felipe Douglas Machado Fiscal Substituto: Tiago Paludo Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na capital. Data de Assinatura:...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - EXTRATO PORTARIA N°960 2021 CONT 021 2018 EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI (1)

    PORTARIA 960/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO 21/2018 Processo de Origem: 8671/2021 Fiscal Titular: Felipe Douglas Machado Fiscal Substituto: Tiago Paludo Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Edifício Top Tower - N...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - ATO N 0109 2021

    ATO Nº 0109/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANIELLY PRISCILA PAIVA FRUTUOSO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto a Defensora Pú...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - DECISÕES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 27 07 2021

    DECISÕES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 27/07/2021. Processos julgados em 27/07/2021. 1º. Processo nº: 397470/2020. Requerentes: DP/MT - Dra Janaina Yumi Osaki e Dra. Giovanna Mariely da Silva Santos. Assunto: Requer a edição de resolução referente a im...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - EXTRATO 8° TERMO ADITIVO CONT 0422015 Eduardo Pires

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042.2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015, por mais 12 (DOZE) meses; Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em aproximadamente 15,02. % (quinze vírgula zero dois por cento), ...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0532018 COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP,

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053.2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP. Objeto: . O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 053/2018 por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência do termo aditiv...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+36

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+342021 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procediment...

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