Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA N 0874 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0874/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA N 0873 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0873/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7624/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA N 0872 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0872/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 7591/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA N 0871 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0871/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Júnior, matrícula 100043, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - ATO N 0105 2021 DPG

    ATO Nº 0105/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SANDRO DA ROCHA ETO, no cargo de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), com atuação jun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - ATO N 0104 2021 DPG

    ATO Nº 0104/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, SANDRO DIAS BATISTA VILELLA, do cargo em comissão de coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0492021 Orgenio Goncalves

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manuten...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0482021 C O Amaral

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: C O AMARAL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manutenções preventivas ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+222021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 9346/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2021 o qual tem por objeto para a futura e eventual aquisi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA N 0854 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0854/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Andreza Maria de Moura e Silva, usufruto de 05 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - ATO N 0103 2021

    ATO Nº 0103/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear OZIEL VIEIRA DE BRITTO no cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP-CNE-IV...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - AVISODE+ADIAMENTO+ +EDITAL+292021

    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu adiar , o certame de Pregão Eletrônico nº 29/2021, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos par...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO N 0102 2021

    ATO Nº 0102/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar KAROLINE MAXIMO FELTRIN DA SILVA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - PORTARIA N 0850 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0850/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o procedimento 7380/2021; RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR a Defensora Pública do Estado Shalimar Bencic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - PORTARIA N 0849 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0849/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, usufru...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF 022021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF-02/2021 Versão: 01 Publicação: DOE nº 28.041 de 14/07/2021 Unidade Responsável: Coordenadoria de Infraestrutura Física - CIF I - FINALIDADE Estabelecer procedimentos e controles para a realização de obras e reformas nos imóveis sob responsabilidade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPEMT, compreendendo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0839 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0839/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no art. 11, incisos I, IX e XXXVI e no Regimento Interno da Defensoria Púb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0778 2021 SDPG

    RETIFICAÇAO DE PORTARIA 0778/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O Primeiro Subdefensor Publico- Geral , no uso de suas atribuiçoes legais; RESOLVE: Retificar a Portaria n° 0778/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.037, no dia 08/07/2021, página n° 101. ONDE SE LÊ: CEDENT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0838 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0838/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público André d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0837 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0837/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7327/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!