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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA N 0949 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0949/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 7168/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA N 0948 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0948/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, usufruto de 05 (cinc...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - ATO N 0108 2021

    ATO Nº 0108/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ROGER PERISSON MATOS OLIVEIRA, do cargo de Assessor Técnico da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+122021 (2)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 4774/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2021, o qual tem por objeto a para futura e eventual contr...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Extrato da ARP 0462021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, capital, várzea gra...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Extrato da ARP 0442021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AMARILDO ALVES PAIXAO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, capital, várzea grande e interior. Fu...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Extrato da ARP 0432021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, capital, várzea grand...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - PORTARIA N 0947 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0947/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0943 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0943/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0943/2021/SDPG de 04 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.056. ONDE SE LÊ: Período da acumulação De 02/08/2021 a 31/01/2022. LEIA-SE: Período da acumulação De 02/08/2021,até que haja o provimento dos respectivos órgãos, por remoção ou por l...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - PORTARIA N 0941 2021 SDPG

    PORTARIA 0941/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0069/2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados ...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0292020 EMPRESA TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Processo: 5510/2021 Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0312020 EMPRESA TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Processo: 5520/2021 Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 031/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0302020 EMPRESA TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2020 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Processo: 4072/2021 Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0282020 EMPRESA TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2020 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Processo: 4070/2021 Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - PORTARIA N 0945 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0945/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8160/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - PORTARIA N 0944 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0944/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8084/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - PORTARIA N 0943 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0943/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 006 2021 DPMT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - MT - CNPJ N. 73.967.085/0001-55. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃ TÉCNICA TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO VISAND...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - PORTARIA N 0940 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0940/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8148/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - EXTRATO PORTARIA N°939 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA RONDONOPOLIS CRIMINAL

    PORTARIA 939/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE INDICAÇÃO DE FISCAL Processo de Origem: 6752/2021 Núcleo - Rondonópolis Criminal- MT Fiscal Titular: Tathiana Mayra Torchia Franco Fiscal Substituto: Luana Silva Oliveira Barreiros Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria P...

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