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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N 0907 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0907/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 7885/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N 0906 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0906/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0862/2021/SDPG, que designou o Defensor Público Edemar Barbosa Belé...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N 0904 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0904/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a autorização, em sede do procedimento nº 448/2021, para realização de serviço ex...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N 0900 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0900/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N 0899 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0899/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N 0898 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0898/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - PORTARIA N 0893 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0893/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7813/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312021 SEDEP (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021/DP/MT Processo nº: 12852/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CARMELA S. FERREIRA & CIA LTDA Objeto: Contratação da empresa SEDEP-Cuiabá Serviços de Entrega de Publicações, inscrita no CNPJ 24.141.023/0001-84, especializada na prestação de serviço organização dos processos...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+232021+(1) (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 1610/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2021 o qual tem por objeto para aaquisição imediata e inst...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0876 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0876/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria Nº 0876/2021/SDPG de 21 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.046. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas n...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA N 0883 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0883/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 2...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0282021 LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME,

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021/DP/MT Processo nº: 4880/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA - ME Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - EXTRATO PENALIDADES LA VIAGENS E TURISMO LTDA ME

    EXTRATO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE Nº 012/2021-DPE MT ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME Processo Administrativo nº5415/2021/DPE MT Objeto: APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, prevista na cláusula 15.1.1 do contrato...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA N 0880 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0880/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 4868/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA N 0879 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0879/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 05 (cinco) dias de férias compensatórias Servidora Pública Estella ...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+322021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001.2021.DPG PREENCHIMENTO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO POR LOTAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2021/DPG - PREENCHIMENTO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO POR LOTAÇÃO Objeto: RETIFICAR em parte o EDITAL N° 001/2021/DPG - PREENCHIMENTO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO POR LOTAÇÃO, de 19 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.044. ONDE SE LÊ: Núcleo de Tangará da Serra Lotação Atribuição 7ª Defensoria Acompanh...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - PORTARIA N 0878 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0878/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - DECISÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DP/MT

    DECISÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 16/07/2021. Processos julgados em 16/07/2021. 1º. Processo Coplan nº. 5220/2021. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Relatório Semestral de Estágio Probatório - DRA. TAINAH DA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Conselh...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA N 0875 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0875/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 7287/2021; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a ...

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