Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA N 0807 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0807/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6965/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA N 0806 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0806/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6991/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA N 0805 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0805/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6919/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA N 0804 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0804/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Welliton Gomes Rocha Lima, matrícula 109090, us...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 02 2021 CGDP MT

    PORTARIA Nº 02/2021/CGDP-MT Instaurar nos termos do art. 24 e art. 26, XII da LC 146/03; art. 5º, XII, e art. 78 a 82, do RICGDP. A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 da Resolução n° 112/2019 - Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT 0272018 SONELI DELAZARI

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027.2018-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SONELI DELAZARI. Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 027/2018/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. b) reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 8,06 % (oito...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0272021DPMT (CANCELADO)

    EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesas, DECIDE PELA REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 da DPE-MT- Processo virtual n° 4139/2020, cujo o objeto visa a futura e eventual contratação de empresa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+212021+ass

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 12201/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2021 o qual tem por objeto a para futura e eventual aquisi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0472021 Meta Extintores

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: META EXTINTORES LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização e equipamentos de prevenção e combate a incêndio e pânico para atender as necessidades da defensori...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - PORTARIA N 0798 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0798/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia institucional de insp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA N 0794 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0794/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Antonio de Souza e Silva Costa, matríc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0705 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0705/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0705/2021/SDPG de 15 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.020. ONDE SE LÊ: Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/07/202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA N 0793 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0793/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6763/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA N 0792 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0792/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6729/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA N 0791 2021DPG

    PORTARIA Nº 0791/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 5901/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA N 0790 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0790/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5886/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, em parte, a portaria nº 01...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - EXTRATO 12° TERMO ADITIVO CONT 0302010 JOÃO HOEPERS

    EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030.2010-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOÃO HOEPERS Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2010, por mais 12 (DOZE) meses; Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em aproximadamente 5,57% (cinco vírgula cinquenta e sete por cento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - EDITAL N 001 2021 DPG

    EDITAL N° 001/2021/DPG ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA INSTÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI 02 2019

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI-02/2019 Versão: 02 Publicação: DOE nº 28.030 de 29/06/2021 Unidade Responsável: Unidade de Controle Interno - UCI I - FINALIDADE Dispor sobre regras e procedimentos para a definição, atualização, estruturação, operacionalização, monitoramento e avaliação dos Indicadores de Controle Interno. II - ABRANGÊNCIA Abrange...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0786 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0786/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!