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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0785 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0785/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no procedimento nº 6673/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0784 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0784/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 2...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0783 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0783/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0782 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0782/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0781 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0781/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0780 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0780/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0779 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0779/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6655/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+292021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procediment...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 049 2019 DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049.2019 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA Processo:4506/2021 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Das obrigações da Contratada, item 8.1.34, para adequar as disposições conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT ...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N° 7762020 FISCAL ENERGISA MATO GROSSO

    PORTARIA 776/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO 19696/1 Processo de Origem: 6643/2021 Contrato: 19696/1 Fiscal Titular: Mikele Cuellar Santa Rita - Técnica Administrativa Fiscal Substituto: Guilherme Antonio Rosa e Silva Nogueira Barbosa - Objeto: Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o consumidor e Distribuidora,...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0759 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0759/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0759/2021/SDPG de 24 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.027. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/07/2021 a 3...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N 0775 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0775/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6641/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N 0774 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0774/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 6632/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N 0773 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0773/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes usufruto de 10 (dez) d...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N 0772 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0772/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6629/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N 0771 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0771/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6633/2021; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N 0770 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0770/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - AVISO+DE+LICITAÇÃO+PUBLICAÇÃO+EDITAL+282021 (2)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a retificação do Edital da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Extrato de Inexigibilidade 0012021DPMT

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2021 Processo nº: 4559/2021. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação de ferramenta de banco de dados de pesquisa de preços, via web, chamada FONTES DE PREÇOS, a fim de facilitar a pesquisa d...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0744 2021 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0744/2021/DPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0744/2021/DPG de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.025. ONDE SE LÊ: Atribuição da acumulação Acompanhamento dos processos criminais em trâmite perante a vara única de Guarantã do Norte; Acompanhamento dos processos em trâmite perante a var...

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