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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 092 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 092/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº491/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Serv...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 090 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 090/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 06(seis) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Sandra C...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 089 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 089/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº479/2021; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o e...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 088 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 088/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°461/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 087 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 087/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matricula 100572, u...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 086 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 086/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°316/2021; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 085 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 085/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°321/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 084 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 084/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 083 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 083/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5,...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 082 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 082/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 080 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 080/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação da Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, onde solicita 180(cento...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 079 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 079/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº126/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 078 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 078/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº259/2021; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 077 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 077/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o pedido do Defensor Público João Paulo Carvalho Dias constante do procedimento nº...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 076 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 076/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Karolline Rodrigues de Oliveira, onde solicita...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 075 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 075/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público Aaron Vicentin, Secretário da Corregedoria-Geral da Defenso...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 074 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 074/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº175/2021; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Esca...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 073 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 073/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°269/2021; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Def...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - EXTRATO DE PORTARIA N° 0522021 JOAO DIAS RAMOS EPP (1)

    PORTARIA 052/2021 SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL - JOÃO DIAS RAMOS - EPP Processo de Origem: 369/2021 Núcleo - Defensoria Pública Sede Administrativa Fiscal titular: Lucca Estevanovich Bertoldi Torres Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 072 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 072/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº269/2021; RESOLVE: Art. 1...

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