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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - EXTRATO PORTARIA N°1141 2021 ATESTO DAS AGUAS

    PORTARIA 1141/2021 SDPG ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ATESTOS DE AGUA Processo de Origem: 1141/2021 Núcleo - Rondonópolis Cívil Fiscal titular: Debora Tais Pereira Valverde Fiscal Substituto:Antonio Carlos Cardoso Junior Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atend...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA Nº 200 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0200/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº001/2021/DPG, publicado no D.O de 15.0...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA Nº 199 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0199/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°991/2021; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na E...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA Nº 198 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0198/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1133/2021; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONVÊNIO

    Portaria nº 0181/2021/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONVÊNIO Origem: Processo n° 6956/2020 Fiscal Titular designado: Kleyton Roberto Damião Dias Cirqueira - Técnico Administrativo. Fiscal Substituto designado: Dominiano Ramos de Souza - Analista Contador. Objeto: Prestação dos seguintes serviços à CONVENENTE pela CONVENIADA: a) Pagamento de...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA Nº 197 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0197/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA Nº 196 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0196/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO

    Portaria nº 0172/2021/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Origem: Processo n° 9764/2019 Designação de Fiscais de Termo de Cooperação nº 0178/2020/SETASC/DEFENSORIAPÚBLICA/MT: Fiscal Titular designado: Monádia Escobar Alencar - Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias. Fiscal Substituto designado: Fabiana Lobo Pereira Lei...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA Nº 195 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0195/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procediment...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA Nº 194 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0194/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III, IX e XXI, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO o agravamento dos casos de Covid-19 no Estado de Mato Grosso, cujo painel epidemiológico...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA Nº 190 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0190/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº1021/2021; RESOLV...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT0362020 MTI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036.2020 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI Processo: 2288/2020 Objeto: O presente termo Aditivo visa: a) Alteração da redação da cláusula primeira do contrato, concernente a indicação do objeto b) ...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0192019 ELTON ARNDT

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2019-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ELTON ARNDT. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos dados bancários do locador, registrado na cláusula décima segunda do contrato original, para fins de recebimento dos pagamentos dos aluguéis Fu...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - AVISO+DE+REABERTURA+ +PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+412020 (1)

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR OFERTA Procedimento: 9247/2020 - Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO Nº 01 2021 CGDPMT

    ATO Nº. 01/2021-CGDP/MT Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos processos físicos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFERID...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 171 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0171/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº699/2021; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 170 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0170/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°879/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 169 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0169/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que os Defensores Públicos Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz e Roberto Tadeu Vaz Curvo estão afas...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 165 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0165/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a Lei nº5.795 de 04 de abril de 2014, que normatiza a constituição do Conselho Municipal de Atenção à Di...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0150 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0150/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0150/2021/SDPG de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 27.922.  ONDE SE LÊ: Art. 1º - DESIGNAR o Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, para atuar como substituto da Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, pelo ...

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