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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - ATO N 062 2020

    ATO Nº. 062/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, SILVIA CRISTINA GOMES DA SILVA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Técnica da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Edital 35 2020

    EDITAL N° 35/2020/DPG ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA INSTÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); ...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA Nº 0318 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0318/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do ...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA Nº 0317 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0317/2020/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 724/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR parc...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA Nº 0316 2020 SGDP

    PORTARIA Nº 0316/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1580/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA Nº 0315 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0315/2020/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. I; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA Nº 0314 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0314/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 14...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA Nº 0313 2020 SDPG

    PORTARIA Nº0313/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2318/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR Esca...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA Nº 0312 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0312/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2558/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a S...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA Nº 0311 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0311/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Laisa Gonçalves Aquino Ferraz, matricula 101003...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA Nº 0310 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0310/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2589/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a D...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA Nº 0309 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0309/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 05(cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Alessa...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - PORTARIA N° 2502020 FISCAL CONT 0622019

    PORTARIA 0250/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 062/2019 Origem: 1991/2020 Fiscais do Contrato: Servidores designados titulares: Jessica Scheremeta Pamela Dier Biolchi Servidores designados substitutos: Jessica Benedetti Erick Rocha Said Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento para aquisição d...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - PORTARIA N° 2612020 FISCAL CONT 0442019

    PORTARIA 0261/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 044/2019 Origem: 1967/2020 Nobres - MT Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Dra. Emilia Valandro Firmino Servidora designada substituta: Franciele Conceição Rondoni Rosa Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação p...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - PORTARIA N° 2412020 FISCAL CONT 0422015

    PORTARIA 0241/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 042/2015 Origem: 1892/2020 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Dra. Maria Luziane Ribeiro Objeto: Locação de imóvel urbano, para funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública de Mato Grosso em São Felix do Araguaia. Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0295 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0295/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2357/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR parcialmente a Portaria n...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - Ato Recomendatorio nº 01 2020

    ATO RECOMENDATÓRIO Nº 01/2020-CGDP-MT. Dispõe sobre recomendação aos Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para realizarem acesso diariamente ao e-mail funcional. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONF...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0302 2020 DPG

    PORTARIA Nº.0302/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato VINICIUS BASSO DE OLIVEIRA no V Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edit...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0301 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0301/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°2369/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0300 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0300/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2304/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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