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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA N 0672 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0672/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0590/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.001, no dia 18 de maio de 20...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA N 0671 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0671/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferid...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA N 0668 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0668/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei ...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N°662 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA Mirassol MT

    PORTARIA 662/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA Processo de Origem: 8243/2019 Núcleo - Mirassol - MT Fiscal Titular: Fabio de Jesus Quintiliano. Fiscal Substituto: Carlos Wagner Gobati Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - EXTRATO DISPENSA 0082021 Tapurah

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2021 Processo nº: 549/2021. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CESAR VANIN. Objeto: Trata-se da necessidade administrativa de locação de um novo imóvel para atender o núcleo da Defensoria Pública de Tapurah/MT. Valor Mensal: R$ 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinquent...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N°661 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA Juína MT

    PORTARIA 661/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DOS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA Processo de Origem: 2799/2021 Núcleo - Juína - MT Fiscal titular: Marcelo Pompeo Pimenta Negri. Fiscal Substituto: Patrícia de Campos Almeida. Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria ...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - REVOGAÇÃO DO EXTRATO PENALIDADES MULTA MOSAICO

    REVOGAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 70/2019/DPMT - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELLI Processo Administrativo nº 9035/2020/DPE MT. Objeto: Esta publicaçã...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003 2019

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2019. PROCESSO Nº 2934/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2019. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E A ASSOCIAÇAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL E REUTILIZAVEL E REUTILIZAVEL MATO GROSSO SUST...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - PORTARIA N 0650 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0650/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, matrícula 10...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - ATO N 079 2021

    ATO Nº 079/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA, do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - ATO N 078 2021

    ATO Nº 078/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DAYANA MELO DOS SANTOS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto ao Defensor Público Rodri...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - ATO N 077 2021

    ATO Nº 077/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANA LUIZA ROCHA ALVES do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0649 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0649/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5525/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0648 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0648/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5503/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0647 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0647/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Amanda L...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0646 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0646/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 5495/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0645 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0645/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferid...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0644 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0644/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei ...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0643 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0643/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a remoção do Defensor Público Thiago Queiroz de Brito (Portaria nº 0538/2021) bem...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0642 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0642/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias do Douto Defensor Público Ricardo Morari Pereira, e posterio...

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