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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - RESULTADO+DA+LICITAÇÃO+NA+MODALIDADE+PREGÃO+ELETRÔNICO+ 20 2021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar e declarar FRACASSADO o procedimento licitatório nº 12208/2020, como resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2021, o qual tem por objeto a fu...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA N 0613 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0613/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0871/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.834, no dia 11 de setembro ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA N 0612 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0612/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 5097/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público do Esta...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA N 0611 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0611/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819,...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - ATO N 074 2021

    ATO Nº 074/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOSILENE NIZA DE SOUZA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto ao Defensor Público Marce...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - EXTRATO 10° TERMO ADITIVO CONT 0112011 TAWFIQ ́S PALACE HOTEL

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: TAWFIQ ́S PALACE HOTEL Objeto: Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 15% (quinze por cento), a fim de adequar ao índice negociado com a locatária. Do Valor: A LOCATÁRIA pagará à LOCADORA, pela locação d...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT 0172018

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CSM COMÉRCIO EM SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI EPP Processo: 4065/2021 Objeto: Reajustar o valor concernente ao contrato, em 5,53 % (cinco, vírgula cinquenta e três por cento), conforme o índice INPC, previsto no cont...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - PORTARIA N 0605 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0605/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama, matrícula 100712, usu...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA N 0602 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0602/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5204/2021; RESOLVE: Art. 1º Instituir o ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA 0601 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0601/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5209/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0182021ALEXANDRE JOSÉ DE ARRUDA BASTOS ME

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2021/GC/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta, INTIMAR a empresa ALEXANDRE JOSÉ DE ARRUDA BASTOS ME, CNPJ n° 22.772.194/0001-86, representada legalmente por Alexandre Jose de Arruda Bastos, na pessoa de seu representante legalmente constituído, acerca da decisão exarad...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0262021 Notebook

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de notebooks para atender as necessidades da defens...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0212020 SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021.2020 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP Processo: 2802/2021 Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá i...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - EXTRATO PENALIDADES CONTRATO 0442020 SUSPENSÃO LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI

    EXTRATO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE N. 044.2020-DPE MT ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI Processo Administrativo nº 3413/2021/DPEMT Objeto: APLICAÇÃO da sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA P...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - EXTRATO PENALIDADES CONTRATO 0442020 MULTA LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI

    EXTRATO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE N. 044.2020-DPE MT ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI Processo Administrativo nº 3413/2021/DPE MT. Objeto: APLICAÇÃO da penalidade de multa contratual prevista na cláusul...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - EXTRATO PENALIDADES CONTRATO 0062020 SUSPENSÃO LAÇO SERVIÇOS

    EXTRATO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE N. 006.2020-DPE MT ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI Processo Administrativo nº 3413/2021/DPEMT Objeto: APLICAÇÃO da sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA P...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - EXTRATO PENALIDADES CONTRATO 0062020 MULTA LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI

    EXTRATO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE N. 006.2020-DPE MT ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI Processo Administrativo nº 3413/2021/DPE MT. Objeto: APLICAÇÃO da penalidade de multa contratual prevista na cláusul...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+132020 (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 9344/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2020, o qual tem por objeto a para futura e eventual contr...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA N 0594 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0594/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5123/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA N 0593 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0593/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei ...

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