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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - PORTARIA N 0690 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0690/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6042/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - PORTARIA N 0689 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0689/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6011/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - PORTARIA N 0687 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0687/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no procedimento nº 5922/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - PORTARIA N 0686 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0686/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei ...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - PORTARIA N 0685 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0685/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Leila Maria de Oliveira Melo, matrícula 100724,...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - PORTARIA N 0684 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0684/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III, IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação do Coordenador da Comissão Permanente especializada em Sistema Prisional, através do Ofício nº 07/2021/...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - RGF - 1º Quadrimestre

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - PORTARIA N 0683 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0683/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR 12 (doze) dias de férias individuais do Defensor Público Vinicius Wi...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N°681 2021 CONTRATO 004 2017

    PORTARIA 681/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 004/2017 Processo de Origem: 5870/2021 Núcleo - Água Boa - MT. Fiscal titular:Thiago Alexander Amaral e Silva Fiscal Substituto: Izadora Lopes Nogueira Reis. Objeto: Locação de imóvel urbano de propriedade do locador, situado na Rua 02, no 40, Setor L C COSTA, Água Boa, C...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N°682 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA água boa mt

    PORTARIA 682/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de Origem: 5870/2021 Núcleo - Água Boa - MT Fiscal titular: Thiago Alexander Amaral e Silva Fiscal Substituto: Izadora Lopes Nogueira Reis. Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N°680 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA Cáceres MT

    PORTARIA 680/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de Origem: 5854/2021 Núcleo - Cáceres - MT Fiscal titular: Kamilla Gomes Frade. Fiscal Substituto: José Martins de Barros. Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N°679 2021 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

    PORTARIA 679/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 044/2019 Processo de Origem: 5854/2021 Núcleo - Cáceres - MT. Fiscal titular: Kamilla Gomes Frade Fiscal Substituto: José Martins de Barros Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N°678 2021 CONTRATO 008 2016 JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA

    PORTARIA 678/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 008/2016 Processo de Origem: 5854/2021 Núcleo - Cáceres - MT. Fiscal titular: Kamilla Gomes Frade Fiscal Substituto: José Martins de Barros Objeto: Locação de 02(dois) imóveis urbanos de propriedade do Locador, situados na Rua Sangradouro, Centro, Cáceres-MT, número 122 e...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N°667 2021 CONTRATO 028 2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    PORTARIA 667/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 028/2020 Processo de Origem: 5854/2021 Núcleo - Cáceres - MT. Fiscal titular: Kamilla Gomes Frade Fiscal Substituto: José Martins de Barros Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, ...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0332021 Equipamentos de Rede

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do esta...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0322021 Equipamentos de Rede

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: C. O. AMARAL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Lici...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0312021 Equipamentos de Rede

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: B. TEC COMERCIO ELETRONICO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamen...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0302021 Equipamentos de Rede

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento L...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - ATO N 084 2021

    ATO Nº 084/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SHELLEN MONTEIRO DA SILVA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto ao Defensor Público Br...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - ATO N 083 2021

    ATO Nº 083/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANDRESSA VIEIRA SANTANA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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