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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1258/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1258/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo n.º 181394/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo n.º 606/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/04/2019, retificado pelo...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 989/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 989/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 134967/2020, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a ISABEL DE CAMPOS BRAGA, Professor da Educação Profiss...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1255/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1255/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 258874/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 27.270/2018, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 700/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 700/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta nos Processos nº 71656/2019 e 90395/2018, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a LILIANA AGATHA HADAD SIMIONI, Analista ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1257/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1257/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 204190/2020, resolve autorizar, para fim de regularização funcional, a 3ª prorrogação do Ato n° 19.547/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/08/2017 que trata da requis...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1256/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1256/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 217389/2020, resolve autorizar, para fim de regularização funcional, a cessão de JOÃO FERNANDO FEITOZA SANTOS, Agente Penitenciário, Matrícula Funcional n.º 99613/3, lotado na Secr...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - 1245 RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO UADILA SILVEIRA LOPES DELMONICO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0126/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - Ato Administrativo nº 1247/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1247/2020/SEPLAG O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 249611/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de SUELME EVANGELISTA FERNANDES, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Fu...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - Ato Administrativo nº 1246/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1246/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 230199/2020, resolve, para fim de regularização, conceder a RONDENELLY CESAR MARQUES DE ARRUDA, Analista de Desenvolviment...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1093/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1093/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 246250/2020, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato nº 21.218/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2017, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - Ato Administrativo nº 985/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 985/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 95157/2020, resolve conceder a MARCELO LUIS BARROS, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, Matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - 1109 APOSENTADOS AREA MEIO PJC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1109/SEPLAG/2020 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de ...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - ATO nº 0126 ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO BERTA CEBALHO DE PAULA PROCESSO 178718 2019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0126/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I da Portaria nº 09/2016/SEGES de 26 de Fevereiro de 2016; considerando ainda o disposto na ...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 309170/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 834/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/06/2019, ...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 201409/2020 e 204516/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato nº 25.254/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/05/2018, que...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Ato Adminsitrativo 1221 JOELMA APARECIDA FERREIRA MARQUES Alteração de Jornada PNE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1221/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 1136 PV ALVARO FRANCISCO PINTO SEDUC APOSENTADO CONSTITUCIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1136/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I da Portaria nº 09/2016/SEGES de 26 de Fevereiro de 2016; considerando o disposto no Art. 4...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 0061 PV SANDRA CRISTINA MAIA SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0061/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; e consider...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 0067 PV EDINEIDE ALMEIDA SAMPAIO SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0067/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; e consider...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 0070 PV ODENIR GONÇALVES DE QUEIROZ SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0070/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; e ainda, ...

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