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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N 01187 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01187/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público Danilo Gonçalves Belo para atuar, em substituiç...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N 01186 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01186//2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº 11400/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defe...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+462021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procediment...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01180 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01180/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01179 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01179/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01178 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01178/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01177 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01177/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 10115/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01176 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01176/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11291/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01175 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01175/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11198/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01174 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01174/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01173 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01173/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01172 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01172/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias compensatórias pela Douta Defensora Pública Jacqueline Gevi...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01171 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01171/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11025 /2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01170 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01170/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 10443/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01168 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01168/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Vitor Hugo Bena Medeiros, matrícula 100612, us...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - EXTRATO PORTARIA N°01169 2021 CONTRATO 031 2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA (1)

    PORTARIA 01169/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 031/2020 Processo de Origem: 11169/2021. Núcleo - Criminal de Segunda Instância-Cuiabá. Fiscal titular: Bruna Ketle Melo Daher Fiscal Substituto: Tânia Regina de Matos Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada, para ate...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - PORTARIA N 01167 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01167/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art....

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA N 01165 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01165/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA N 01156 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01156/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10967/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA N 01155 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01155/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/...

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